POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Última atualização: 04 de setembro de 2026

A satisfação e a confiança de nossos clientes fazem parte da experiência Éclat Lume.

Esta Política estabelece os procedimentos aplicáveis aos pedidos de arrependimento, troca, devolução, avaria, produto incorreto, vícios de fabricação e reembolso.

Todas as disposições desta Política são aplicadas sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Em compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer esse direito.

Para solicitar a devolução, entre em contato através de:

E-mail: sac@eclatlume.com.br
WhatsApp: (11) 99889-9023

Informe, preferencialmente:

• nome completo;
• número do pedido;
• produto que deseja devolver.

Após o recebimento da solicitação, forneceremos as orientações necessárias para a devolução.

2. CUSTO DA DEVOLUÇÃO NO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os custos necessários para a devolução serão de responsabilidade da Éclat Lume.

O consumidor não deverá realizar o envio por conta própria antes de receber nossas instruções, salvo se previamente acordado conosco.

3. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Solicitamos que o produto seja devolvido, sempre que possível:

• acompanhado de seus acessórios e componentes;
• com manuais ou materiais enviados juntamente com o pedido;
• devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.

A preservação da embalagem original é recomendada para facilitar o transporte seguro, mas não constitui condição absoluta para o exercício do direito legal de arrependimento.

O produto poderá ser analisado após o retorno para confirmação dos itens recebidos e de suas condições.

4. REEMBOLSO POR ARREPENDIMENTO

Confirmado o exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos relacionados à compra devolvida, inclusive os valores de envio abrangidos pela legislação aplicável.

O reembolso será solicitado pelo mesmo meio utilizado no pagamento, sempre que tecnicamente possível.

Cartão de crédito

A Éclat Lume solicitará o estorno à operadora ou ao intermediador de pagamento.

O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá variar conforme as regras da instituição financeira, data de fechamento da fatura e operadora do cartão.

Pix ou outros meios de pagamento

Quando aplicável, a restituição será realizada utilizando meio adequado e seguro, após obtenção dos dados necessários.

O prazo operacional de instituições financeiras e processadores de pagamento não está sob controle direto da Éclat Lume, mas a solicitação de reembolso será realizada sem demora indevida.

5. TROCA POR OUTRO MODELO, COR OU PRODUTO

Dentro do prazo aplicável ao direito de arrependimento, o cliente poderá solicitar, em vez do reembolso, a troca por outro produto disponível.

Caso o novo item tenha valor superior, será necessário pagar a diferença.

Caso tenha valor inferior, a diferença será restituída ou tratada conforme acordado com o cliente.

Trocas solicitadas fora do prazo do direito de arrependimento, quando não relacionadas a vício ou defeito, poderão ser avaliadas pela Éclat Lume de acordo com disponibilidade e condições do produto, sem prejuízo das hipóteses em que a troca seja obrigatória por lei.

6. PRODUTO COM AVARIA

Caso o produto seja recebido quebrado, danificado ou com sinais de avaria decorrentes do transporte, entre em contato conosco assim que possível.

Para agilizar a solução, poderemos solicitar fotos ou vídeos do:

• produto;
• dano identificado;
• interior da embalagem;
• embalagem externa;
• etiqueta de transporte.

Após análise, poderemos providenciar, conforme o caso e observada a legislação:

• substituição do produto;
• envio de componente;
• reparo;
• devolução;
• reembolso.

A apresentação de imagens tem finalidade de facilitar e acelerar a análise e não elimina os direitos legais do consumidor.

7. PRODUTO INCORRETO OU PEDIDO INCOMPLETO

Caso receba:

• modelo diferente do comprado;
• cor diferente da selecionada;
• quantidade incorreta;
• produto diferente do pedido;
• pedido com item ou componente faltante;

entre em contato conosco para que possamos solucionar a ocorrência.

Quando o erro for de responsabilidade da Éclat Lume, os custos necessários para correção, substituição ou devolução serão suportados pela empresa.

8. GARANTIA LEGAL E VÍCIOS DO PRODUTO

Os produtos duráveis comercializados pela Éclat Lume possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Para vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis, o prazo legal para reclamação é de 90 dias, contado a partir da entrega efetiva do produto.

No caso de vício oculto, o prazo legal inicia-se quando o problema se tornar evidente.

Quando aplicável, a Éclat Lume terá a oportunidade de analisar e solucionar o vício dentro do prazo previsto na legislação.

Não sendo o vício solucionado no prazo legal aplicável, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo, conforme o caso:

• substituição do produto por outro equivalente em perfeitas condições;
• restituição do valor pago;
• abatimento proporcional do preço.

9. DANOS DECORRENTES DE USO INADEQUADO

A garantia legal não se confunde com danos provocados por fatores externos ou utilização incompatível com as instruções do produto.

Poderão ser analisadas situações envolvendo, por exemplo:

• quedas ou impactos posteriores à entrega;
• contato indevido com água ou umidade em produtos não preparados para isso;
• exposição excessiva ao calor;
• utilização de fonte, tensão ou equipamento incompatível;
• instalação inadequada;
• modificações realizadas pelo cliente ou por terceiros;
• danos causados por conservação inadequada;
• utilização em desacordo com as orientações do produto.

A existência de uma dessas situações será avaliada de acordo com as circunstâncias concretas e não prejudicará direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.

10. CARACTERÍSTICAS NATURAIS DA IMPRESSÃO 3D

Parte dos produtos Éclat Lume é produzida através de impressão 3D, um processo de fabricação por deposição sucessiva de material.

Por essa razão, podem existir pequenas características inerentes ao próprio processo, como:

• discretas linhas de camada;
• pequenas marcas superficiais;
• leves diferenças de textura;
• pequenas variações entre unidades;
• discretas diferenças de tonalidade entre lotes ou materiais.

Essas características, quando compatíveis com o processo produtivo, não prejudicam o funcionamento, segurança ou finalidade do produto e não caracterizam, por si só, vício de fabricação.

Características excessivas, falhas estruturais, deformações relevantes ou problemas que afetem a utilização normal do produto serão analisados normalmente dentro das regras desta Política e da legislação aplicável.

11. PRODUTOS FABRICADOS SOB DEMANDA

O fato de um produto do catálogo ser fabricado após a realização da compra não elimina os direitos assegurados ao consumidor.

Produtos desenvolvidos mediante projeto efetivamente exclusivo, especificações especiais ou personalização solicitada pelo cliente poderão possuir condições específicas previamente informadas durante a contratação, sempre respeitados os direitos que não possam ser afastados pela legislação.

12. PRODUTOS PROMOCIONAIS

Produtos adquiridos em promoções seguem os mesmos direitos previstos na legislação.

Em caso de restituição, o valor considerado será aquele efetivamente pago pelo cliente no pedido, observadas as condições da promoção e a legislação aplicável.

13. ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÕES

Quando a devolução física for necessária, ela será direcionada, após orientação de nosso atendimento, para:

Éclat Lume
Av. Comendador Francisco Bartholomeu, 184 - Sala 1
Central Park II
Itatiba - SP
CEP 13253-263

Recomendamos não enviar produtos sem contato prévio, pois algumas ocorrências poderão ser resolvidas por outro procedimento logístico.

14. ATENDIMENTO

E-mail: sac@eclatlume.com.br
WhatsApp: (11) 99889-9023
Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.