Última atualização: 04 de setembro de 2026

Bem-vindo à Éclat Lume.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da nossa loja virtual, bem como as relações decorrentes da aquisição dos produtos disponibilizados pela Éclat Lume.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara ter tido acesso às informações e condições aplicáveis à contratação.

Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir ou limitar direitos assegurados pela legislação brasileira ao consumidor.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A loja Éclat Lume é operada por:

64.359.883 SHARA HELEN CONDE DA SILVA - ME
CNPJ: 64.359.883/0001-03
Endereço: Av. Comendador Francisco Bartholomeu, 184 - Sala 1 - Central Park II, Itatiba - SP, CEP 13253-263
E-mail: sac@eclatlume.com.br
WhatsApp: (11) 99889-9023

2. SOBRE A ÉCLAT LUME

A Éclat Lume atua no segmento de iluminação e decoração, desenvolvendo produtos que unem design, funcionalidade e atmosfera.

Parte de nossos produtos é produzida através de processos de manufatura digital, incluindo impressão 3D, podendo ser fabricada especialmente após a realização do pedido.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• não utilizar o site para finalidades ilícitas;
• não interferir na segurança ou funcionamento da plataforma;
• não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• não utilizar conteúdo da Éclat Lume de forma que viole direitos de propriedade intelectual.

4. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

Buscamos apresentar descrições, características, dimensões, imagens e informações dos produtos de maneira clara e precisa.

O cliente deve consultar a descrição e especificações disponíveis na página do produto antes da conclusão da compra.

As dimensões poderão apresentar pequenas tolerâncias decorrentes do processo produtivo.

5. IMPRESSÃO 3D E CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO

A impressão 3D é um processo de fabricação baseado na deposição de sucessivas camadas de material.

Por sua natureza, determinados produtos podem apresentar pequenas características típicas do processo, tais como:

• linhas de camada discretamente perceptíveis;
• pequenas diferenças de textura;
• leves marcas superficiais;
• pequenas variações dimensionais dentro das tolerâncias do processo;
• discretas diferenças de tonalidade entre lotes.

Essas características tornam cada peça ligeiramente única e, quando não comprometem sua função, estrutura, segurança, qualidade esperada ou adequação ao uso, não caracterizam necessariamente vício ou defeito.

6. CORES E IMAGENS

As imagens da loja são produzidas para representar os produtos da maneira mais fiel possível.

Entretanto, diferenças de:

• iluminação;
• fotografia;
• edição;
• brilho;
• contraste;
• calibração da tela;
• dispositivo utilizado;

podem provocar pequenas variações na percepção das cores.

Também poderão ocorrer discretas diferenças de tonalidade entre diferentes lotes do material utilizado na fabricação.

7. PREÇOS

Os preços exibidos no site são apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

A Éclat Lume poderá alterar os preços de produtos que ainda não tenham sido adquiridos, realizar promoções e oferecer descontos ou condições especiais.

Após a conclusão válida da compra, serão observadas as condições da oferta contratada, ressalvadas hipóteses legalmente reconhecidas, como erros materiais evidentes ou falhas técnicas, que serão tratadas de boa-fé e com comunicação ao consumidor.

8. PROMOÇÕES E CUPONS

Promoções, cupons e benefícios poderão possuir:

• prazo de validade;
• estoque limitado;
• valor mínimo de compra;
• produtos elegíveis;
• quantidade máxima;
• restrições de combinação com outras ofertas.

As condições específicas serão informadas na respectiva campanha.

9. PEDIDOS E PAGAMENTOS

A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento.

Transações poderão ser processadas por instituições financeiras, intermediadores, adquirentes e sistemas antifraude independentes.

Em determinadas situações, um pagamento poderá ser recusado ou submetido a verificações adicionais por esses prestadores.

10. DISPONIBILIDADE

Alguns produtos podem ser fabricados sob demanda.

Ainda assim, poderão ocorrer situações excepcionais envolvendo indisponibilidade de matérias-primas, componentes, insumos ou outros elementos necessários à fabricação.

Caso não seja possível cumprir um pedido, entraremos em contato com o cliente para oferecer as alternativas legalmente cabíveis, incluindo restituição dos valores quando aplicável.

11. FABRICAÇÃO

O prazo padrão de fabricação e preparação é de 2 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Esse período poderá ser diferente quando informado previamente na página do produto ou em campanhas específicas.

Em períodos de grande demanda, como Black Friday, Natal, datas comemorativas, promoções e lançamentos, poderão ser divulgados prazos especiais de fabricação.

O prazo de fabricação é independente do prazo de transporte.

12. ENVIO E ENTREGA

As condições completas relativas a:

• fabricação;
• postagem;
• transportadoras;
• endereço;
• rastreamento;
• prazos;
• atraso;
• avaria;

estão descritas em nossa Política de Envio, que integra estes Termos.

13. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Os procedimentos relativos a:

• direito de arrependimento;
• devoluções;
• trocas;
• produtos danificados;
• produtos incorretos;
• vícios;
• garantia;
• reembolsos;

estão detalhados em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos.

14. UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA DOS PRODUTOS

O cliente deverá observar as instruções específicas fornecidas na página do produto, embalagem ou material que o acompanhe.

Quando aplicável a produtos de iluminação, o cliente deverá respeitar as especificações elétricas e utilizar fontes, lâmpadas, cabos, conectores e tensões compatíveis com o produto.

Os produtos não devem ser expostos a condições incompatíveis com sua finalidade, incluindo calor excessivo, umidade, água ou ambiente externo quando não houver indicação expressa de compatibilidade.

15. INSTALAÇÃO

Quando o produto demandar instalação, o cliente deverá observar as instruções disponibilizadas e, quando necessário, recorrer a profissional devidamente qualificado.

A Éclat Lume não recomenda adaptações que modifiquem as características originais do produto.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, pertencem à Éclat Lume ou são utilizados legitimamente pela empresa os direitos relacionados aos conteúdos disponibilizados em seus canais, incluindo:

• marca;
• logotipo;
• identidade visual;
• fotografias;
• vídeos;
• textos;
• ilustrações;
• layouts;
• projetos;
• modelos digitais;
• arquivos 3D;
• desenhos;
• elementos gráficos;
• embalagens e materiais promocionais.

É proibida a reprodução, fabricação, distribuição, venda, modificação ou exploração comercial não autorizada desses materiais quando protegidos pela legislação aplicável.

A compra de um produto físico não transfere ao comprador direitos sobre o projeto, arquivo digital ou demais direitos de propriedade intelectual relacionados à peça.

17. CONTEÚDO DO SITE

Nenhum conteúdo disponibilizado pela Éclat Lume poderá ser utilizado para finalidade ilícita ou para reproduzir comercialmente produtos, elementos gráficos ou propriedade intelectual da marca sem autorização.

18. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar ou disponibilizar links e serviços operados por terceiros, como:

• meios de pagamento;
• transportadoras;
• redes sociais;
• plataformas de atendimento;
• ferramentas de análise;
• aplicativos integrados à Shopify.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.

A responsabilidade da Éclat Lume perante o consumidor permanecerá aquela estabelecida pela legislação aplicável, não sendo estes Termos utilizados para transferir indevidamente responsabilidades que legalmente nos sejam atribuídas.

19. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site e às compras é descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

20. ATENDIMENTO AO CLIENTE

O consumidor poderá entrar em contato conosco para dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos ou outras demandas através de:

E-mail: sac@eclatlume.com.br
WhatsApp: (11) 99889-9023

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.

As manifestações serão tratadas nos prazos previstos na legislação aplicável.

21. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir:

• alterações legais;
• mudanças operacionais;
• novos recursos;
• alterações nos produtos ou serviços;
• aprimoramentos das práticas da empresa.

A versão vigente estará disponível nesta página com indicação da data da última atualização.

Alterações posteriores não serão utilizadas para reduzir direitos já adquiridos em contratos anteriormente celebrados quando isso for contrário à legislação.

22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

23. FORO

Eventuais controvérsias serão preferencialmente solucionadas de forma amigável através de nossos canais de atendimento.

Quando necessária medida judicial, serão observadas as regras legais de competência territorial aplicáveis, inclusive os direitos assegurados ao consumidor.

A indicação do endereço empresarial da Éclat Lume em Itatiba/SP não tem por finalidade restringir eventual direito legal do consumidor de ajuizar demanda no foro que lhe seja assegurado pela legislação.